CLDF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por finalidade atender à demanda histórica da população do Gama, uma vez que o Cine Itapuã, segundo maior cinema de rua do Distrito Federal e importante referência cultural da cidade, encontra-se fechado desde 2005, com sua estrutura deteriorada e sem condições de uso.

Considerando seu valor artístico, social e simbólico — o Cine Itapuã já recebeu sessões de cinema, espetáculos teatrais, shows e apresentações diversos, exercendo por décadas um papel central na vida cultural local, sugerimos a reforma e modernização do espaço, bem como a requalificação urbana da área de entorno de modo a integrar o espaço à vida comunitária e facilitar o acesso da população. 

A reforma do Cine Itapõa contribuirá para preservar um patrimônio cultural da cidade e fortalecer a oferta de cultura local, além de oferecer à população do Gama um espaço público digno para lazer, arte e convivência da comunidade. 

Por tratar-se de uma demanda justa e necessária, que promove integração social e bem-estar, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 16 de dezembro de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-presidente da CLDF

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025.

 Kamila Rodrigues Carvalho - Miss Arniqueira

Hellen Marine Martins - Modelo, figurante, Bailarina, Amazônas

A presente Moção de Louvor tem por objetivo reconhecer e enaltecer a participação no evento “Talentos que Inspiram – Homenageados 2025”, iniciativa que celebra pessoas que, por meio de suas habilidades, dedicação e exemplos de vida, contribuem para o fortalecimento da cultura, da cidadania e do desenvolvimento social.

Os homenageados representam inspiração para a comunidade, pois demonstram que talento aliado ao compromisso gera impacto positivo e promove valores como ética, solidariedade e inovação. Ao prestigiar esses cidadãos, a Câmara Legislativa reafirma seu papel de incentivar ações que valorizem o mérito, a diversidade e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Diante disso, é justo e necessário que esta Casa Legislativa manifeste votos de louvor aos participantes do referido evento, reconhecendo sua contribuição para o engrandecimento do Distrito Federal e para a promoção de iniciativas que transformam vidas.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 153, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 2531/2025.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento decorre da necessidade de reagendamento do evento de que trata a supracitada proposição.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Vereador Afrânio Pimentel e ao Contador Leandro Silva dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Valparaíso de Goiás e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Roosevelt Vilela, manifesta VOTOS DE LOUVOR ao Senhor Afrânio Pimentel, Vereador de Valparaíso de Goiás, e ao Senhor Leandro Silva dos Reis, Contador, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Valparaíso de Goiás e ao desenvolvimento da região do Entorno do Distrito Federal.

 A presente moção tem por objetivo reconhecer a trajetória de dois cidadãos que, por meio da vida pública e da iniciativa privada, têm contribuído significativamente para o desenvolvimento social e econômico da nossa região vizinha, Valparaíso de Goiás.

O primeiro homenageado, Afrânio Pimentel, nasceu em 25 de março de 1974, em Barreiras (BA). Nordestino de origem, escolheu Valparaíso de Goiás para viver e construir seu legado. Residente no bairro Jardim Oriente há 31 anos, constituiu família — é pai de Yanca, Hellen e Lorenzo, e avô de Maria Júlia — e dedicou sua vida a buscar melhorias para a cidade que o acolheu.

Sua trajetória política é notável, acumulando quatro mandatos como vereador. Afrânio alcançou um feito inédito na história do legislativo municipal: foi o único parlamentar eleito Presidente da Câmara Municipal por quatro vezes desde a emancipação da cidade.

Sua atuação ultrapassa as fronteiras do legislativo. Como ex-diretor na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e ex-diretor de Trânsito de Valparaíso, liderou avanços cruciais, como a regulamentação e implantação dos serviços de mototáxi e transporte alternativo, fundamentais para a mobilidade urbana local. Atualmente, vereador licenciado, serve ao município como Secretário de Cultura e Esporte, após ter gerido a pasta de Articulação Institucional. Sua liderança foi ratificada nas urnas quando, candidato a prefeito, obteve expressiva votação de quase 20 mil votos. Afrânio Pimentel é um nome que se confunde com a própria história de progresso de Valparaíso.

O segundo homenageado, Leandro Silva dos Reis, nascido em Brasília em 21 de fevereiro de 1981, é contador graduado pela Universidade de Brasília (UnB) em 2008. Sua atuação profissional abrange o Distrito Federal, Goiás e diversos estados do Nordeste, destacando-se pelo compromisso técnico e social.

Parceiro do Sebrae desde 2018, Leandro tem focado sua expertise no apoio aos Microempreendedores Individuais (MEI). Como sócio-administrador do escritório SIC (Soluções e Inovações Contábeis Ltda), ele implementou um projeto de cunho social de grande valia: todas as sextas-feiras, dedica sua tarde ao atendimento gratuito de microempreendedores. Nessas consultorias, orienta sobre regularização de débitos, planejamento tributário e compliance financeiro, fomentando o empreendedorismo local e a formalização de negócios.

Além disso, atua como mentor de novos profissionais, mantendo canais de comunicação para sanar dúvidas de contadores iniciantes, auxiliando-os na inserção em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo.

Diante da dedicação e do impacto positivo que ambos exercem em nossa região metropolitana, solicito aos nobres Pares a aprovação desta justa homenagem.

Sala das Sessões, …

Deputado ROOSEVELT VILELA

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 66, XIV e XV) e CFGTC (RICL, art. 73, I, “f”), em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 15 de dezembro de 2025. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 15 de dezembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 15 de dezembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo